Qual condição caracteriza crime de trânsito em razão da condução de veículo sob influência de álcool?
- A O crime se caracteriza pela capacidade psicomotora alterada devido à influência de álcool, constatada por concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar (bafômetro) ou por sinais que indiquem essa alteração. Resposta certa
- B Qualquer valor no aparelho.
- C Apenas se houver sinistro.
- D Só com laudo médico.
Por que é a A
Conforme estabelece o Art. 306, § 1º, inciso I do CTB, o crime de embriaguez ao volante é caracterizado pela concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar alveolar (0,34 mg/L é o valor a ser considerado após a margem de erro) ou por 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue. O Art. 306, § 1º, inciso II, permite a comprovação do crime também por sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora, como dificuldade de equilíbrio ou fala alterada, independentemente do teste do bafômetro. O crime é punido com detenção, multa e suspensão ou proibição de obter a CNH.
Fonte: Banco Nacional de Questões (Senatran), versão 1.0