É permitido circular sobre a calçada?
- A Apenas para entrar ou sair de imóvel ou estacionamento. Resposta certa
- B Sempre que não houver trânsito.
- C Para desviar de buracos.
- D Para fazer retorno.
Por que é a A
Conforme estabelece o Art. 193 do CTB, transitar sobre calçadas ou passeios é infração gravíssima. A exceção ocorre na manobra de acesso a imóveis (garagens), pois o art. 29, inciso V do CTB permite o deslocamento lateral necessário para entrar ou sair, não caracterizando o "transitar" (uso longitudinal).
Fonte: Banco Nacional de Questões (Senatran), versão 1.0